0014241-12.2019.8.17.3090

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 115.693,57

Orgao julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

EZEQUIAS DE OLIVEIRA DUTRA

CPF 501.***.***-68

Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL SILVA MENDES

OAB/PE 47346•Representa: ATIVO

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/PE 37104•Representa: ATIVO

THALES ETELVAN CABRAL OLIVEIRA

OAB/PE 28497•Representa: ATIVO

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 20:42

Juntada de Petição de recurso especial

30/08/2024, 20:40

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

27/08/2024, 11:56

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 16:57

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 16:05

Conhecido o recurso de EZEQUIAS DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 501.986.534-68 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024, 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 14:19

Documentos

Outros Documentos

•30/08/2024, 20:42

Decisão

•27/08/2024, 11:56

Decisão\Acórdão

•06/08/2024, 19:42

Decisão\Acórdão

•14/05/2024, 16:42

Decisão

•19/01/2024, 12:14

Decisão

•15/01/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 17:46

Outros Documentos

•28/11/2023, 05:44

Outros Documentos

•28/11/2023, 05:44

Outros Documentos

•28/11/2023, 05:44

Outros Documentos

•28/11/2023, 05:44

Outros Documentos

•28/11/2023, 05:44

Outros Documentos

•28/11/2023, 05:44

Outros Documentos

•28/11/2023, 05:44

Outros Documentos

•28/11/2023, 05:44