0001165-41.2017.8.17.0001

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

ALBERTO CORREIA FRAZAO DA SILVA

Autor

ALBERTO CORREIA FRAZAO DA SILVA

CPF 027.***.***-16

Autor

17 PROMOTORIA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Terceiro

MPE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.

21/08/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de ALBERTO CORREIA FRAZAO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:47

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:15

Expedição de intimação (outros).

26/07/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:27

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/06/2024, 11:56

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 13:27

Despacho

•03/06/2024, 14:20

Ementa

•02/05/2024, 18:20

Ementa

•02/05/2024, 18:19

Recebimento da Denúncia

•02/05/2024, 18:18