0032542-36.2021.8.17.3090

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 229.512,71

Orgao julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

HELENO JOSE DA SILVA

CPF 102.***.***-49

Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL SILVA MENDES

OAB/PE 47346•Representa: ATIVO

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/PE 37104•Representa: ATIVO

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 45059•Representa: ATIVO

DINARTE CORREIA FERNANDES JUNIOR

OAB/PE 41049•Representa: ATIVO

THALES ETELVAN CABRAL OLIVEIRA

OAB/PE 28497•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 20:07

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

27/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2024, 23:27

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 17:11

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:55

Conhecido o recurso de HELENO JOSE DA SILVA - CPF: 102.852.454-49 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024, 19:25

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 11:55

Decisão\Acórdão

•29/07/2024, 19:25

Decisão\Acórdão

•14/05/2024, 16:26

Decisão

•15/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 21:38

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35

Outros Documentos

•14/11/2023, 15:35