0011535-25.2019.8.17.2001

Apelacao Remessa NecessariaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 151.402,26

Orgao julgador

2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDSON SOUTO JUNIOR

CPF 061.***.***-53

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO VIANNA PAES DE BARROS

OAB/PE 22338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDSON SOUTO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:29

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/06/2024, 16:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP)

18/06/2024, 16:33

Determinação de redistribuição por prevenção

18/06/2024, 14:17

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:08

Conclusos para o Gabinete

07/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/06/2024, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 18:30

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 18:30

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 14:17

Despacho

•06/06/2024, 17:06

Despacho

•27/03/2024, 16:48

Sentença (Outras)

•11/12/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:28

Decisão

•10/05/2023, 17:34

Despacho

•15/12/2022, 15:28

Despacho

•18/08/2022, 18:00

Outros Documentos

•03/05/2022, 15:09

Despacho

•08/01/2021, 18:48

Outros Documentos

•27/10/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 10:35

Despacho

•20/11/2019, 12:35

Despacho

•15/10/2019, 15:09

Decisão

•27/09/2019, 10:23