0000478-71.2023.8.17.2970

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.912,62

Orgao julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

DEISIANE KARINA SILVA DO NASCIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-19

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROZETE FERNANDES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO

OAB/PE 12689•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/04/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de DEISIANE KARINA SILVA DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 12:41

Expedição de intimação (outros).

19/02/2025, 12:41

Conhecido o recurso de DEISIANE KARINA SILVA DO NASCIMENTO - CNPJ: 15.547.606/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/02/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 12:21

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/02/2025, 16:10

Decisão

•14/11/2024, 17:48

Decisão

•11/11/2024, 17:39

Despacho

•26/09/2024, 14:37

Despacho

•26/09/2024, 14:37

Despacho

•07/09/2024, 11:12

Despacho

•07/09/2024, 11:12

Sentença (Outras)

•05/07/2024, 11:24

Sentença (Outras)

•05/07/2024, 11:24

Despacho

•06/06/2024, 21:04

Despacho

•06/06/2024, 21:04

Despacho

•27/11/2023, 12:19

Despacho

•12/04/2023, 12:11