0000127-33.2022.8.17.3100

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 53.846,24

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Única da Comarca de Pedra

Partes do Processo

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ 10.***.***.0001-08

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

ELIAS SIDCLEI OLIVEIRA SOARES

OAB/PE 45571•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/10/2024, 07:59

Baixa Definitiva

14/10/2024, 07:59

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ELIAS SIDCLEI OLIVEIRA SOARES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/09/2024, 07:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 07:22

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:17

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/09/2024, 10:59

Decisão\Acórdão

•11/05/2024, 11:59

Despacho

•22/02/2024, 11:11

Sentença (Outras)

•29/11/2023, 12:35

Despacho

•04/10/2023, 10:57

Sentença (Outras)

•13/09/2023, 18:05

Despacho

•18/04/2023, 12:36

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2022, 09:52

Despacho

•16/08/2022, 11:24

Despacho

•14/07/2022, 10:34

Despacho

•20/05/2022, 23:03

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2022, 09:57

Decisão

•11/03/2022, 11:56