0028359-18.2023.8.17.2810

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

BENJAMIN LUCCA MORATO CAVALCANTI

CPF 178.***.***-56

Reu

Em segredo de justiça

Reu

DRYELLE HAVANNE DE OLIVEIRA MORATO

CPF 090.***.***-39

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162018/2025

27/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1162018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 20:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 591339/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591339 - AgInt no AREsp 2894188 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00591339/2025 - AgInt no AREsp 2894188/PE

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:15

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591339/2025 - AgInt no AREsp 2894188/PE

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/10/2025, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998675/2025

16/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 998675/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:40