0143665-71.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SHIRLEY CORDEIRO E SILVA NASCIMENTO

CPF 374.***.***-68

Autor

SHEYLLA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA

CPF 008.***.***-42

Autor

SANDOVAL FIGUEIREDO DA SILVA

CPF 557.***.***-15

Autor

ELZEVIR EUGENIO DE SANTANA

CPF 035.***.***-48

Autor

GENIVAL GOMES DOS SANTOS

CPF 195.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO

OAB/PE 46729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/05/2025, 11:29

Recebidos os autos

28/05/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDOVAL FIGUEIREDO DA SILVA; GENIVAL GOMES DOS SANTOS; SHEYLLA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA; SHIRLEY CORDEIRO E SILVA NASCIMENTO E ELZEVIR EUGENIO DE SANTANA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE AUMENTO REMUNER Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0143665-71.2022.8.17.2001

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 09:13

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2024, 18:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/02/2024, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2024, 18:03

Julgado improcedente o pedido

14/02/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 20:29

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•28/05/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:07

Decisão

•04/10/2024, 10:10

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 20:59

Apelação

•19/03/2024, 12:09

Outros Documentos

•19/03/2024, 12:09

Outros Documentos

•19/03/2024, 12:09

Outros Documentos

•19/03/2024, 12:09

Sentença (Outras)

•14/02/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:38

Despacho

•21/11/2022, 17:10

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 16:30

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 16:30

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 16:30