0000041-14.2019.8.17.3150

Apelacao Remessa NecessariaGratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Pombos

Partes do Processo

GRACINETE SEBASTIANA DE ANDRADE

CPF 332.***.***-63

Autor

POMBOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBOS

CNPJ 11.***.***.0001-21

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de GRACINETE SEBASTIANA DE ANDRADE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:44

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 09:44

Conhecido o recurso de GRACINETE SEBASTIANA DE ANDRADE - CPF: 332.687.204-63 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 13:50

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 11:34

Despacho

•15/09/2023, 11:51

Despacho

•16/09/2020, 05:47

Documento de Comprovação

•08/09/2020, 14:59

Sentença (Outras)

•24/07/2020, 11:10

Sentença (Outras)

•22/05/2020, 12:01

Despacho

•04/02/2020, 15:21

Despacho

•25/01/2019, 12:11