0001381-10.2020.8.17.2260

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.359,73

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO JARDIM

CNPJ 10.***.***.0001-05

Autor

BELO JARDIM GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE ANTONIO FARIAS SANTOS

CPF 034.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SANTOS MELO JUNIOR

OAB/MG 191429•Representa: ATIVO

GUILHERME MAGNO DE LACERDA PRATA

OAB/PE 41670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:48

Decorrido prazo de JOSE SANTOS MELO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME MAGNO DE LACERDA PRATA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 09:46

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 09:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELO JARDIM - CNPJ: 10.260.222/0001-05 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 15:26

Conclusos para o Gabinete

31/05/2024, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2024, 09:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2024, 15:26

Decisão

•30/05/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:59

Sentença (Outras)

•24/11/2023, 09:05

Despacho

•05/10/2020, 17:36