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0000728-78.2022.8.17.2990
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 26.952,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Olinda
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/10/2024, 15:46Expedição de Certidão.
09/10/2024, 15:46Decorrido prazo de CLECIO GOMES DE LIMA em 16/09/2024 23:59.
23/09/2024, 08:26Decorrido prazo de CLECIO GOMES DE LIMA em 16/09/2024 23:59.
23/09/2024, 05:29Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.
12/09/2024, 16:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
12/09/2024, 16:08Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CLECIO GOMES DE LIMA APELADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum e legal de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. OLINDA, 5 de setembro de 2024. MARIA CAROLINE GOMES DE PAIVA FARIAS Diretoria Regional da Zona da Mata Sul Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0000728-78.2022.8.17.2990
06/09/2024, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024, 18:11Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024, 18:11Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/09/2024, 18:11Juntada de Petição de decisão
01/08/2024, 12:37Recebidos os autos
01/08/2024, 12:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Clécio Gomes de Lima APELADO: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS RELATOR: Des. Carlos Moraes EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (B91). INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1 – Andou bem o Juízo de 1º Grau quando concluiu Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0000728-78.2022.8.17.2990 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda/PE
10/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023, 08:53Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
26/10/2023, 08:51Documentos
ACÓRDÃO
•04/06/2024, 11:35
DESPACHO
•20/11/2023, 14:10
DECISÃO
•26/10/2023, 14:11
DESPACHO
•25/10/2023, 08:46
PETIÇÃO
•28/07/2023, 09:43
SENTENÇA
•31/05/2023, 21:34
DESPACHO
•23/03/2023, 22:00
DESPACHO
•06/02/2023, 16:42
DESPACHO
•13/10/2022, 18:30
DESPACHO
•13/06/2022, 19:17
DECISÃO
•17/05/2022, 13:52
DESPACHO
•31/03/2022, 15:42
DESPACHO
•19/01/2022, 11:43