0000317-30.2020.8.17.2400

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 23.878,44

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Caetés

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

JESSICA COUTO SOARES ALVES

CPF 104.***.***-00

Autor

PREFEITO ARMANDO DUARTE DE ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETES

CNPJ 10.***.***.0001-40

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAETES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de decisão

10/07/2025, 07:02

Recebidos os autos

10/07/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA COUTO SOARES ALVES APELADO(A): MUNICIPIO DE CAETES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAETES INTEIRO TEOR Relator: VALERIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Relatório: 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000317-30.2020.8.17.2400 EMBARGANTE: JESSICA COUTO SOARES ALVES E MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO EM Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000317-30.2020.8.17.2400

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2022, 11:38

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 16:19

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 15:48

Despacho

•30/01/2024, 15:27

Decisão

•29/01/2024, 11:22

Decisão

•10/01/2024, 20:45

Decisão\Acórdão

•28/07/2022, 20:39

Decisão

•25/03/2022, 18:49

Manifestação do Ministério Público

•27/08/2021, 16:32

Sentença (Outras)

•05/07/2021, 18:06

Despacho

•22/03/2021, 10:21

Despacho

•19/03/2021, 15:24

Despacho

•10/12/2020, 15:41

Decisão

•28/09/2020, 17:47