0006991-36.2024.8.17.2480

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.228,21

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

CARUATAMA COMERCIO DE PETROLEO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-75

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

OAB/PE 33594•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2026.

30/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:35

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 15

23/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:09

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de CARUATAMA COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 15:36

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:13

Documentos

Outros Documentos

•27/04/2026, 10:35

Outros Documentos

•27/04/2026, 10:35

Decisão

•23/04/2026, 13:46

Outros Documentos

•24/03/2026, 08:14

Outros Documentos

•24/03/2026, 08:14

Decisão

•23/03/2026, 15:24

Despacho

•25/02/2026, 07:27

Sentença (Outras)

•09/10/2025, 14:22

Despacho

•18/07/2025, 16:25

Despacho

•16/12/2024, 20:00

Despacho

•16/12/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:40

Decisão

•04/06/2024, 14:27

Decisão

•09/04/2024, 07:31