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0001540-79.2024.8.17.9480

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)
Partes do Processo
RAFAEL MANOEL DE BARROS SILVA
CPF 122.***.***-35
Autor
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LIMOEIRO/PE
Reu
JUIZ PLANTONISTA DO POLO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DE ARCOVERDE
Reu
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS
OUTROS_PARTICIPANTES
PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
LUCAS BARBOSA DE SALES
OAB/PB 23911Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DE SALES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001540-79.2024.8.17.9480 PACIENTE: RAFAEL MANOEL DE BARROS SILVA COATOR(A): JUIZ PLANTONISTA DO POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE ARCOVERDE INTEIRO TEOR Relator: VALERIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Relatório: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC 2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU HABEAS CORPUS Nº. 0001540-79

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/06/2024, 00:15

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 10:33

Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL MANOEL DE BARROS SILVA - CPF: 122.423.164-35 (PACIENTE)

06/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024, 15:54
Documentos
Decisão\Acórdão
06/06/2024, 16:54
Decisão
10/04/2024, 17:46
Outros Documentos
09/04/2024, 19:30