0009254-02.2016.8.17.2810

Apelacao Remessa NecessariaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29.***.***.0001-40

Autor

ROSANIA VIEIRA DE LIMA

CPF 792.***.***-87

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO

OAB/PE 25410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Antenor Cardoso Soares Júnior (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

01/08/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de ROSANIA VIEIRA DE LIMA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:04

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 11:04

Dados do processo retificados

07/06/2024, 11:02

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 13:47

Decisão\Acórdão

•21/03/2023, 17:38

Despacho

•24/05/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 15:25

Despacho

•23/11/2020, 12:56

Sentença (Outras)

•05/10/2020, 13:52

Despacho

•04/02/2020, 13:44

Despacho

•25/01/2019, 13:43

Outros Documentos

•05/12/2017, 10:28

Despacho

•13/11/2017, 14:40

Outros Documentos

•23/10/2017, 17:00

Outros Documentos

•17/07/2017, 15:06

Despacho

•15/02/2017, 15:40

Decisão

•19/01/2017, 10:24