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0001504-07.2023.8.17.2970
Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Moreno
Partes do Processo
HERICK MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 118.***.***-30
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.***.***.0001-25
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogados / Representantes
LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HERICK MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024, 16:09Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024, 16:09Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024, 16:09Arquivado Definitivamente
09/08/2024, 08:44Publicado Sentença (Outras) em 15/07/2024.
30/07/2024, 18:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
30/07/2024, 18:54Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024, 11:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001504-07.2023.8.17.2970 AUTOR(A): H. M. O. D. S. REPRESENTANTE: LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS Trata-se de ação ordinaria distribuída nesta comarca com a finalidade de compelir o requerido a AQUISIÇÃO DE NOVO APARELHO AUDITIVO. Intimado para informar s
12/07/2024, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024, 09:44Expedição de Comunicação via sistema.
11/07/2024, 09:44Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2024, 09:44Conclusos para julgamento
11/07/2024, 09:40Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024, 08:58Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 06:34Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:09Documentos
SENTENÇA
•11/07/2024, 09:44
SENTENÇA
•11/07/2024, 09:44
DESPACHO
•13/06/2024, 14:16
DESPACHO
•07/06/2024, 11:40
DESPACHO
•07/06/2024, 11:40
DESPACHO
•25/04/2024, 15:52
DESPACHO
•28/02/2024, 09:28
DESPACHO
•30/11/2023, 10:38