0075503-58.2021.8.17.2001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 68.132,72

Orgao julgador

Seção B da 18ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com o intuito de uniformizar os provimentos judiciais sobre as seguintes quest

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com o intuito de uniformizar os provimentos judiciais sobre as seguintes quest

21/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/07/2024, 20:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075503-58.2021.8.17.2001 AUTOR(A): VERONICA CRISTINA GOMES DO REGO

10/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2024, 08:28

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2024, 15:45

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2024, 15:45

SENTENÇA

•06/05/2024, 15:45

DESPACHO

•27/07/2022, 16:59

CÓPIA DE SENTENÇA

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DE SENTENÇA

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DE SENTENÇA

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DE SENTENÇA

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DE SENTENÇA

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•11/07/2022, 22:34

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•11/07/2022, 22:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/07/2022, 08:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/07/2022, 08:23