0000211-48.2021.8.17.3430

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Tacaimbó

Partes do Processo

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

CLEONICE SANTOS PEREIRA VALENCA

CPF 052.***.***-70

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURILIO LEODEGARIO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PE 42449•Representa: PASSIVO

ARTUR MIGUEL ARAUJO DE SOUSA

OAB/PE 44946•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/07/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/07/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de ARTUR MIGUEL ARAUJO DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de MAURILIO LEODEGARIO DE SOUSA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 12:05

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 12:05

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 13:19

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 15:46

Decisão

•01/03/2024, 16:12

Decisão

•23/02/2024, 20:27

Sentença (Outras)

•11/01/2024, 10:18

Decisão

•12/12/2022, 10:43

Despacho

•02/06/2022, 11:55

Decisão

•22/03/2022, 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/02/2022, 18:32

Petição (Outras)

•08/02/2022, 18:32

Decisão

•13/12/2021, 21:11

Decisão

•01/12/2021, 13:16

Despacho

•31/08/2021, 11:41