0000213-50.2021.8.17.3290

Apelação CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.413,00

Orgao julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Caetano

Partes do Processo

ROSANGELA RAIMUNDO ABREU DE MACEDO

CPF 029.***.***-54

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAITANO-PE

Terceiro

SAO CAETANO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO CAITANO

CNPJ 10.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA FIGUEIRA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 49249•Representa: ATIVO

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/PE 32192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/08/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de HELOISA FIGUEIRA DOS SANTOS SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA RAIMUNDO ABREU DE MACEDO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:07

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 12:24

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 15:49

Despacho

•06/07/2022, 14:13

Despacho

•22/06/2022, 17:11

Decisão Monocrática Terminativa

•24/03/2022, 14:00

Decisão

•04/03/2022, 12:03

Despacho

•03/02/2022, 15:36

Despacho

•30/09/2021, 15:28

Despacho

•02/09/2021, 07:37

Sentença (Outras)

•30/08/2021, 09:44

Despacho

•14/07/2021, 15:25

Petição (Outras)

•11/06/2021, 16:31

Decisão

•04/05/2021, 14:29

Despacho

•30/04/2021, 12:00