0002379-36.2019.8.17.2640

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.978,54

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Outras Decisões

13/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:18

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 07:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2026, 07:49

Expedição de RPV.

05/02/2026, 07:28

Transitado em Julgado em 30/09/2025

04/11/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:01

Decisão

•29/07/2025, 11:53

Despacho

•24/04/2025, 13:01

Decisão

•22/11/2024, 10:57

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 15:49

Despacho

•07/08/2023, 12:23

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2023, 20:31

Sentença (Outras)

•04/01/2023, 13:00

Despacho

•02/03/2022, 13:37

Despacho

•17/05/2021, 17:15

Despacho

•05/07/2019, 14:57