0004280-45.2021.8.17.2001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Seção B da 22ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 533.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOTA CAVALCANTI

OAB/PE 31979•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 19:40

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:44

Processo Reativado

02/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 20:26

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2024, 20:14

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

29/07/2024, 17:54

Juntada de certidão da contadoria

29/07/2024, 17:54

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de despacho

15/07/2024, 17:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - SAQUES INDEVIDOS NO PASEP – AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO AUTORAL – RECEBIMENTO ANTECIPADO – INDEFERIMENTO DA PERÍCIA MANTIDO - APELO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento através do Tema nº 1150 de que o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na q

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 17:45

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 15:15

Decisão

•30/04/2024, 17:13

Despacho

•17/04/2024, 16:54

Sentença (Outras)

•17/01/2024, 18:38

Decisão

•29/08/2021, 20:40

Despacho

•28/04/2021, 15:11

Despacho

•11/03/2021, 11:31

Decisão

•05/02/2021, 15:14

Decisão

•27/01/2021, 20:39