0006129-52.2021.8.17.2001

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.501,21

Orgao julgador

Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RIVALDO LEANDRO DOS SANTOS

CPF 592.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

RIVALDO LEANDRO DOS SANTOS

CPF 592.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

AGUINALDO DE PAULA VIEIRA BATISTA

OAB/PE 40886•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:37

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2026, 16:09

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8

06/11/2025, 10:08

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de RIVALDO LEANDRO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 10/09/2024.

13/09/2024, 17:29

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:37

Decisão

•06/11/2025, 10:08

Despacho

•05/09/2024, 11:01

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 15:16

Despacho

•29/11/2023, 12:09

Despacho

•22/11/2023, 14:13

Sentença (Outras)

•26/10/2023, 09:57

Despacho

•17/10/2023, 10:07

Despacho

•21/09/2023, 09:54

Despacho

•12/09/2023, 11:21

Despacho

•03/08/2023, 10:15

Despacho

•06/07/2023, 11:37

Despacho

•05/07/2023, 10:37

Despacho

•14/06/2023, 10:45

Despacho

•03/05/2023, 23:11