0033764-39.2021.8.17.3090

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ 10.***.***.0001-17

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ 10.***.***.0001-08

Autor

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA MARIA CARMO ALVES

OAB/PE 33039•Representa: ATIVO

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR

OAB/PE 17188•Representa: ATIVO

ERICA LUNDGREN DE BARROS

OAB/PE 47956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/04/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARIO MARLON SOUSA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

15/03/2025, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

15/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 16:58

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

12/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

08/03/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 14:32

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/02/2025, 08:50

Decisão\Acórdão

•29/10/2024, 16:35

Despacho

•23/09/2024, 14:36

Manifestação do Ministério Público

•08/06/2024, 16:23

Sentença (Outras)

•21/05/2024, 12:36

Despacho

•03/01/2024, 11:50

Despacho

•06/10/2023, 12:03

Despacho

•30/08/2023, 19:34

Despacho

•09/05/2023, 09:40

Despacho

•04/04/2023, 13:38

Despacho

•02/02/2023, 10:54

Despacho

•28/09/2022, 12:26

Despacho

•04/02/2022, 15:28

Despacho

•08/07/2021, 15:50