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0005614-51.2020.8.17.2001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2020
Valor da Causa
R$ 28.231,81
Orgao julgador
Seção B da 19ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ELIANE BARBOSA DE LUCENA APELADO(A): BANCO DO BRASIL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, conforme o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a corrigir omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0005614-51.2020.8.17.2001
02/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ELIANE BARBOSA DE LUCENA APELADO(A): BANCO DO BRASIL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, conforme o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a corrigir omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0005614-51.2020.8.17.2001
02/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE BARBOSA DE LUCENA APELADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Emba Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0005614-51.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)
20/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE BARBOSA DE LUCENA APELADO(A): BANCO DO BRASIL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. SAQUES INDEVIDOS. SUPRESSIO. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO. 1. O pra Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0005614-51.2020.8.17.2001
10/06/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 15:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2021, 16:52Expedição de Certidão.
08/03/2021, 15:34Expedição de intimação.
19/01/2021, 19:25Juntada de Petição de apelação
19/01/2021, 18:28Expedição de intimação.
17/11/2020, 18:27Julgado improcedente o pedido
21/10/2020, 17:16Conclusos para despacho
21/10/2020, 16:02Juntada de Petição de petição
15/09/2020, 11:06Juntada de Petição de petição
28/08/2020, 11:01Expedição de intimação.
12/08/2020, 18:39Documentos
OUTROS (DOCUMENTO)
•19/01/2021, 18:28
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SENTENÇA
•21/10/2020, 17:16
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•03/06/2020, 09:37
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