0031289-16.2020.8.17.2001

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 934.850,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO

CPF 905.***.***-91

Autor

RODOVIARIA CAXANGA S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-83

Autor

RODOVIARIA CAXANGA S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-83

Reu

LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO

CPF 905.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RENATO LUDMER GUEDES ALCOFORADO

OAB/PE 21157•Representa: ATIVO

MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA

OAB/PE 50094•Representa: ATIVO

NATALIA NOVAES FERRAZ SULTANUM

OAB/PE 29564•Representa: ATIVO

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO

OAB/PE 16114•Representa: ATIVO

MARIANNA MOREIRA ALVES DE VASCONCELOS

OAB/PE 43539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/11/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de RODOVIARIA CAXANGA S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 14:12

Homologada a Transação

14/10/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:55

Deliberado em SessÃ£o - Retirado

03/12/2024, 17:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/10/2025, 13:44

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 16:08

Despacho

•10/11/2023, 16:17

Sentença (Outras)

•07/10/2022, 18:01

Despacho

•29/09/2022, 19:19

Decisão

•28/07/2022, 07:50

Sentença (Outras)

•21/06/2022, 22:29

Despacho

•23/12/2021, 10:25

Despacho

•02/06/2021, 11:45

Despacho

•23/04/2021, 15:08

Decisão

•09/11/2020, 10:00

Despacho

•05/08/2020, 10:47

Decisão

•14/07/2020, 09:03