0001386-38.2021.8.17.2570

Procedimento Comum CívelAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 76.080,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Escada

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

CPF 320.***.***-53

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA-ESCADAPREVI

Terceiro

ESCADA PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DA ESCADA

Terceiro

JOELMYR LINS

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO

OAB/PE 58020•Representa: ATIVO

ANA CECILIA ALVES SILVA

OAB/PE 52390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:02

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de decisão

15/05/2025, 12:27

Recebidos os autos

15/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria José da Silva Barreto Embargado: Município de Escada e outro Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROFESSORA APOSENTADA. MUNICÍPIO DE ESCADA. REAJUSTE DE PROVENTOS. PARIDADE. INCREMENTO DE HORAS-AULAS AOS PROFESSORES EM ATIVIDADE. SITUAÇÃO NÃO EXTENSÍVEL AOS INATIVOS. AUSENTES AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 Intimação (Outros) - Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0001386-38.2021.8.17.2570

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 15:41

Despacho - OS CGJ 05/2019

05/07/2023, 15:51

Conclusos para despacho

13/06/2023, 06:58

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

31/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/05/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/05/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 08:29

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 14:02

Decisão

•19/12/2024, 09:31

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 16:43

Decisão\Acórdão

•15/03/2024, 15:00

Decisão

•15/08/2023, 15:24

Decisão

•09/08/2023, 15:14

Despacho

•05/07/2023, 15:51

Sentença (Outras)

•29/11/2022, 15:59

Decisão

•21/04/2022, 19:21