0000327-33.2018.8.17.9000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 81.***.***.0001-08

Autor

ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

VICENTE LOPES DA SILVA

CPF 093.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSEADY LOPES PEREIRA

OAB/PE 25289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

10/02/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:37

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 17:44

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:21

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 15:37

Decisão Monocrática Terminativa

•07/06/2024, 16:33

Decisão

•23/11/2023, 15:49

Decisão

•29/01/2020, 17:43

Decisão

•12/12/2018, 07:46

Outros Documentos

•06/12/2018, 13:56

Decisão

•16/03/2018, 07:45

Outros Documentos

•08/03/2018, 14:51

Despacho

•01/03/2018, 17:30

Decisão

•19/01/2018, 19:08