Voltar para busca
0076994-66.2022.8.17.2001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIZALDO JUVINO DE HOLANDA
CPF 766.***.***-53
GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTES
CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
Advogados / Representantes
HORACIO NEVES BAPTISTA
OAB/PE 19929•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIZALDO JUVINO DE HOLANDA APELADA: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA JUÍZO DE ORIGEM: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃE Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076994-66.2022.8.17.2001
10/06/2024, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/05/2024, 11:47Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2024, 16:10Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/03/2024, 02:06Juntada de Petição de resposta preliminar
13/03/2024, 18:13Juntada de Petição de apelação
07/03/2024, 18:12Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/03/2024, 09:45Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2024, 09:38Julgado procedente o pedido
05/03/2024, 09:38Alterada a parte
05/03/2024, 09:37Conclusos para julgamento
28/02/2024, 14:39Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/02/2024, 17:42Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/01/2024, 21:22Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 19:29Conclusos para despacho
21/09/2023, 15:49Documentos
SENTENÇA
•05/03/2024, 09:38
DESPACHO
•21/09/2023, 19:29
DESPACHO
•23/12/2022, 15:20
DECISÃO
•07/10/2022, 06:53
DESPACHO
•14/07/2022, 07:57