0000718-44.2019.8.17.3150

Apelação CívelGratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.548,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Pombos

Partes do Processo

CRISTINA ALVES BEZERRA DOS SANTOS

CPF 868.***.***-34

Autor

POMBOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBOS

CNPJ 11.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO

OAB/PE 22806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES BEZERRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 18:53

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 18:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBOS - CNPJ: 11.049.848/0001-21 (APELADO(A)) e não-provido

07/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 20:48

Documentos

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 14:29

Sentença (Outras)

•02/03/2023, 18:42

Despacho

•26/05/2022, 17:34

Despacho

•16/09/2021, 09:32

Despacho

•16/03/2021, 09:02

Despacho

•06/01/2020, 11:42