0051494-95.2022.8.17.2001

Apelacao Remessa NecessariaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 158.814,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

IONEIDE VIEIRA DA SILVA

CPF 529.***.***-53

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 51157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 18:53

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 18:52

Dados do processo retificados

07/06/2024, 18:51

Alterada a parte

07/06/2024, 18:50

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2024, 18:50

Conhecido o recurso de IONEIDE VIEIRA DA SILVA - CPF: 529.818.194-53 (APELANTE) e provido em parte

07/06/2024, 15:30

Documentos

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 15:30

Despacho

•29/01/2024, 15:32

Sentença (Outras)

•25/10/2023, 16:34

Despacho

•20/04/2023, 15:53

Despacho

•17/01/2023, 13:38

Despacho

•13/05/2022, 11:43