0004435-77.2023.8.17.2001

Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 740.924,59

Orgao julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:04

Juntada de certidão (outras)

17/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

16/04/2026, 10:47

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA LUZIANA MELQUIADES CARNEIRO DA CUNHA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO TERMINATIVA. PROVIMENTO AO RECURSO. ANAULAÇÃO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO TEMA 1150 DO STJ. PRESCRIÇÃO DECENAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO NATA. AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO TERMINATIVA. APLICAÇÃO DO TEMA. DEVIDO. RECURSO DESPROVIDO. Todos os requisitos para a aplic Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198)Nº 0004435-77.2023.8.17.2001

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA LUZIANA MELQUIADES CARNEIRO DA CUNHA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO TERMINATIVA. PROVIMENTO AO RECURSO. ANAULAÇÃO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO TEMA 1150 DO STJ. PRESCRIÇÃO DECENAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO NATA. AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO TERMINATIVA. APLICAÇÃO DO TEMA. DEVIDO. RECURSO DESPROVIDO. Todos os requisitos para a aplic Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198)Nº 0004435-77.2023.8.17.2001

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUZIANA MELQUIADES CARNEIRO DA CUNHA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazõ Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0004435-77.2023.8.17.2001 Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 09:38

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/05/2024, 10:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2024, 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/03/2026, 11:41

Decisão

•27/08/2024, 11:54

Decisão\Acórdão

•29/07/2024, 19:29

Decisão Monocrática Terminativa

•24/05/2024, 17:08

Despacho

•19/04/2024, 17:30

Despacho

•19/04/2024, 17:30

Outros Documentos

•17/04/2024, 20:11

Outros Documentos

•17/04/2024, 20:11

Outros Documentos

•17/04/2024, 20:11

Outros Documentos

•17/04/2024, 20:11

Outros Documentos

•17/04/2024, 20:11

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•17/04/2024, 20:11

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•17/04/2024, 20:11

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•17/04/2024, 20:11

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•17/04/2024, 20:11