0022794-07.2020.8.17.8201

Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.902,87

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Extraordinário · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Partes do Processo

FERNANDO CASSIMIRO DA SILVA

CPF 773.***.***-06

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO

OAB/PE 40029•Representa: ATIVO

EMANUELLE PAES DE BARROS

OAB/PE 63860•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:09

Expedição de Alvará.

15/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 13:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FERNANDO CASSIMIRO DA SILVA EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Fornecer dados pa Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0022794-07.2020.8.17.8201

10/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 23:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:50

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:22

Processo Reativado

13/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/04/2024 23:59.

03/05/2024, 08:19

Documentos

DESPACHO

•15/05/2024, 15:50

DESPACHO

•15/05/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•23/11/2023, 16:32

DESPACHO

•27/02/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 20:37

DESPACHO

•13/04/2022, 15:17

DECISÃO

•22/11/2021, 21:19

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 05:58

DESPACHO

•14/05/2021, 09:31

ACÓRDÃO

•18/04/2021, 18:21

SENTENÇA

•18/02/2021, 00:28

DECISÃO

•13/08/2020, 15:32