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0002114-49.2024.8.17.4001
Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º)
Processos relacionados
Partes do Processo
GAMA SAUDE LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-84
THEO VINICIUS EUGENIO ALEIXO CABRAL MENEZES
CPF 171.***.***-51
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/PE 48694•Representa: ATIVO
ALDENON EUGENIO DE OLIVEIRA
OAB/PE 7309•Representa: PASSIVO
RAFAEL EUGENIO MENEZES DE OLIVEIRA
OAB/PE 22483•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 11:53Conclusos para julgamento
03/04/2026, 17:05Conclusos para decisão
19/03/2026, 07:33Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/03/2026, 00:04Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 03:00Expedição de intimação (outros).
05/03/2026, 08:49Dados do processo retificados
05/03/2026, 08:48Processo enviado para retificação de dados
05/03/2026, 08:48Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 14:18Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 11:26Conclusos para decisão
12/02/2026, 12:25Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2026, 11:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 10:36Publicado Intimação (Outros) em 05/02/2026.
05/02/2026, 10:36Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2026, 16:47Documentos
Despacho
•03/03/2026, 14:18
Decisão\Acórdão
•22/12/2025, 19:35
Despacho
•08/09/2025, 15:09
Decisão
•07/04/2025, 17:30
Sentença (Outras)
•18/12/2024, 12:12
Decisão
•15/10/2024, 14:34
Decisão
•11/06/2024, 19:48
Decisão
•08/06/2024, 13:47