0000266-91.2021.8.17.3270

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO CAMBUCA

Autor

JOSE MARIA GOMES DA COSTA

Terceiro

DAMIAO FIRMINO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Terceiro

DAMIAO FIRMINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/07/2024, 13:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOÃO DAVID DE SOUZA, S/N, Centro, STA MARIA CAMBUCÁ - PE - CEP: 55765-000 Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá Processo nº 0000266-91.2021.8.17.3270 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ DENUNCIADO(A): DAMIÃO FIRMINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor d

11/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 08:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/06/2024, 08:15

Recebidos os autos

23/01/2024, 11:53

Extinta a punibilidade por prescrição

23/01/2024, 11:53

Conclusos para decisão

02/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de memoriais

03/12/2021, 13:03

Expedição de intimação.

24/11/2021, 19:56

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 19:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 19:48 Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá.

24/11/2021, 19:50

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•01/07/2024, 13:43

SENTENÇA

•23/01/2024, 11:53

DESPACHO

•23/09/2021, 07:38

DECISÃO

•19/08/2021, 09:27