0009098-26.2021.8.17.3590

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.775,07

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNAPE

CNPJ 05.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDICEIA SOARES LINS

OAB/PE 26659•Representa: PASSIVO

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO

OAB/PE 60143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

04/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de despacho

04/05/2026, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2025, 09:23

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

09/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/11/2025, 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de FUNAPE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDO PACIFICO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 10:23

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/03/2026, 11:54

Despacho

•18/12/2025, 14:49

Decisão

•24/10/2025, 15:24

Decisão

•24/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:39

Sentença (Outras)

•21/03/2024, 15:50