0002051-32.2024.8.17.2220

Apelacao Remessa NecessariaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 94.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde

Partes do Processo

ALUIZIO MALAQUIAS DA SILVA

CPF 146.***.***-04

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SILVA PEREIRA

OAB/PE 59059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2026, 21:57

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:11

Decorrido prazo de ALUIZIO MALAQUIAS DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:12

Publicado Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 12:34

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:16

Conclusos para despacho

29/04/2025, 06:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de recurso

23/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2025, 23:46

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 12:34

Decisão Monocrática Terminativa

•09/03/2025, 11:03

Despacho

•17/11/2024, 16:09

Decisão

•31/10/2024, 11:25

Despacho

•04/10/2024, 08:14

Sentença (Outras)

•29/08/2024, 11:09

Despacho

•02/08/2024, 13:46

Despacho

•02/07/2024, 12:47

Despacho

•01/07/2024, 11:10

Despacho

•01/07/2024, 11:10

Despacho

•18/06/2024, 07:58

Despacho

•18/06/2024, 07:58

Despacho

•12/06/2024, 08:24

Despacho

•10/06/2024, 08:40

Despacho

•10/06/2024, 08:40