0072675-55.2022.8.17.2001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 110.802,78

Orgao julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE HELIO PIRES DE SA

CPF 535.***.***-10

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO BATISTA COSTA

OAB/PE 41843•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:48

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/11/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE HELIO PIRES DE SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2024, 15:47

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:16

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 16:11

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 16:11

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 16:23

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 17:21

Decisão

•04/04/2024, 14:56

Parecer (Outros)

•02/03/2024, 09:07

Sentença (Outras)

•21/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:36

Sentença (Outras)

•04/02/2023, 10:27

Sentença (Outras)

•04/02/2023, 10:27

Sentença (Outras)

•04/02/2023, 10:27

Sentença (Outras)

•04/02/2023, 10:27

Sentença (Outras)

•04/02/2023, 10:27

Sentença (Outras)

•04/02/2023, 10:27

Sentença (Outras)

•04/02/2023, 10:26

Sentença (Outras)

•04/02/2023, 10:26

Despacho

•14/07/2022, 07:57