0000036-15.2021.8.17.5480

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix

Partes do Processo

JOSE ERIBERTO DA SILVA

CPF 607.***.***-20

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO ROBERTO DE LIMA

OAB/PE 11188•Representa: ATIVO

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA

OAB/PE 30584•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/05/2026, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

21/09/2025, 15:09

Conclusos para despacho

20/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/09/2025, 19:50

Expedição de intimação (outros).

02/09/2025, 13:19

Alterada a parte

02/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:21

Conclusos para despacho

29/08/2025, 17:21

Recebidos os autos

29/08/2025, 16:54

Conclusos para admissibilidade recursal

29/08/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 16:54

Documentos

Despacho Revisor

•23/04/2026, 11:03

Despacho

•29/08/2025, 18:21

Decisão

•06/06/2025, 22:04

Sentença (Outras)

•18/11/2024, 11:44

Despacho

•25/04/2024, 15:28

Despacho

•12/01/2022, 13:55

Despacho

•19/09/2021, 20:47

Decisão

•06/07/2021, 13:39

Decisão

•18/06/2021, 18:20

Despacho

•11/06/2021, 16:44

Decisão

•09/06/2021, 09:47