0001625-36.2016.8.17.2370

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

GENILDE CABRAL DE MENDONCA

CPF 244.***.***-00

Autor

CLEMILSON CABRAL DE MELO

CPF 822.***.***-53

Autor

NATANAEL CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF 101.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PE 579•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de CLEMILSON CABRAL DE MELO e GENILDE CABRAL DE MENDONCA

03/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1232767/2025

17/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1232767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 12:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/12/2025

17/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504889340. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/12/2025, 18:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:20