0023486-09.2022.8.17.2810

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

EDVAN FERNANDES DE ASSUNCAO

CPF 149.***.***-91

Autor

EDMAR DANTAS DE QUEIROGA FILHO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARVALHO PEIXOTO DA SILVA

OAB/PE 26840•Representa: ATIVO

ENILSON DIAS BANDEIRA

OAB/PE 28253•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de ENILSON DIAS BANDEIRA em 08/03/2024 23:59.

15/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/02/2024, 15:23

Expedição de intimação (outros).

05/02/2024, 18:07

Conhecido o recurso de EDVAN FERNANDES DE ASSUNCAO - CPF: 149.913.304-91 (APELANTE) e provido

05/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 10:45

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:16

Conclusos para o Gabinete

23/08/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 17:16

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/02/2024, 17:56

Sentença (Outras)

•27/04/2023, 22:37

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2022, 09:46

Despacho

•02/06/2022, 14:10

Despacho

•24/03/2022, 14:55