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0014282-92.2022.8.17.9000
Ação RescisóriaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 21.066,58
Orgao julgador
Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BUIQUE
MUNICIPIO DE BUIQUE
CNPJ 10.***.***.0001-03
BUIQUE GABINETE PREFEITO
EDIO SOUZA SILVA FILHO
CPF 029.***.***-20
Advogados / Representantes
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
OAB/PE 30630•Representa: ATIVO
BRUNO CHRYSTIAN DE FRANCA CAVALCANTI
OAB/PE 20522•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/04/2026, 10:35Baixa Definitiva
24/02/2026, 09:06Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 09:06Expedição de Certidão.
23/02/2026, 14:20Decorrido prazo de Município de Buíque em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 09:07Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 09:07Decorrido prazo de EDIO SOUZA SILVA FILHO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:01Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:02Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2025, 12:51Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2025, 12:51Expedição de intimação (outros).
18/11/2025, 12:51Julgado improcedente o pedido
13/11/2025, 06:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2025, 13:56Juntada de Petição de certidão (outras)
12/11/2025, 13:53Documentos
Decisão\Acórdão
•13/11/2025, 06:14
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•20/05/2025, 12:43
Despacho
•28/03/2025, 10:40
Execução/Cumprimento de Sentença
•01/10/2024, 15:57
Outros Documentos
•01/10/2024, 15:57
Decisão\Acórdão
•06/06/2024, 15:53
Decisão
•18/04/2024, 16:28
Despacho
•18/12/2023, 12:43
Despacho
•25/01/2023, 17:26