0002476-69.2018.8.17.1250

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Toritama

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

Autor

DIEGO MELO DA SILVA

CPF 102.***.***-07

Reu

PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES

OAB/PE 32672•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/02/2025, 12:04

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 12:34

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024, 08:53

Dados do processo retificados

29/11/2024, 08:51

Alterada a parte

29/11/2024, 08:51

Processo enviado para retificação de dados

29/11/2024, 08:50

Conhecido o recurso de Promotor de Justiça de Toritama (APELANTE) e não-provido

28/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2024, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:03

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/11/2024, 08:02

Despacho Revisor

•04/11/2024, 10:50

Despacho Revisor

•22/10/2024, 12:03

Despacho

•19/09/2024, 08:46