0088198-10.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 268.042,30

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

JORGE BEZERRA LACERDA

CPF 427.***.***-91

Autor

LACERDA

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES

OAB/PE 16109•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 08:48

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de despacho

01/08/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE BEZERRA LACERDA APELADA: ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRÉ GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDIN Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0088198-10.2022.8.17.2001

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/05/2024, 15:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024, 03:57

Alterada a parte

30/04/2024, 03:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de JORGE BEZERRA LACERDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de apelação

14/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/02/2024, 09:19

Julgado improcedente o pedido

14/02/2024, 21:13

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 15:48

DESPACHO

•08/05/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 13:56

SENTENÇA

•14/02/2024, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 17:17

DESPACHO

•16/08/2022, 18:12