0102769-83.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 112.517,85

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ABRAAO JOSE DA SILVA DE SANTANA

CPF 775.***.***-25

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLADSTONE JOSE DA SILVA

OAB/PE 52794•Representa: ATIVO

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO

OAB/PE 40029•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:09

Recebidos os autos

20/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ABRAÃO JOSÉ DA SILVA DE SANTANA EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE omissão NO ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0102769-83.2022.8.17.2001

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 17:04

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 08:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 15:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023, 09:34

Julgado procedente o pedido

20/04/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

13/02/2023, 20:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/11/2024, 09:26

DECISÃO

•16/09/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 16:33

SENTENÇA

•20/04/2023, 18:11

SENTENÇA

•11/11/2022, 10:37

DESPACHO

•13/09/2022, 09:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2022, 19:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2022, 19:55