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0000459-41.2018.8.17.2970
Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA
JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
3 REQUERIDA
Advogados / Representantes
JOSE LEONARDO DINIZ DE MELO SANTOS
OAB/PE 36690•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
12/04/2024, 13:10Baixa Definitiva
12/04/2024, 13:10Arquivado Definitivamente
12/04/2024, 13:10Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 13:02Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:04Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DINIZ DE MELO SANTOS em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024, 14:59Expedição de intimação (outros).
07/02/2024, 14:24Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 35.329.242/0001-08 (APELANTE)
07/02/2024, 11:45Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DINIZ DE MELO SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:03Conclusos para o Gabinete
30/01/2024, 15:42Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 01:56Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
13/12/2023, 14:30Expedição de intimação (outros).
12/12/2023, 18:57Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
12/12/2023, 18:56Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•07/02/2024, 11:45
Despacho
•12/12/2023, 16:19
Despacho
•01/12/2023, 12:56
Despacho
•07/08/2023, 12:29
Decisão
•08/06/2022, 19:28
Despacho
•13/10/2020, 07:42
Despacho
•16/04/2020, 17:30
Despacho
•08/11/2018, 08:17