0019096-16.2023.8.17.9000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM

Partes do Processo

JAZIEL BENTO DE SOUZA JUNIOR

CPF 051.***.***-06

Autor

04 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE RECIFE - PE.

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DE B S REGO

OAB/PE 754•Representa: ATIVO

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO

OAB/PE 32884•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de JAZIEL BENTO DE SOUZA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Jaziel Bento de Souza Júnior Requerido: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Evandro Magalhães Melo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães Melo ___________________________________________ SEÇÃO CRIMINAL Revisão Criminal nº 0019096-16.2023.8.17.9000 Trata-se de Revisão Criminal interposta por Jaziel Bento de Souza Júnior com fulcro no art. 621, inciso I, do Código de Processo Penal, objetivando

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 11:58

Expedição de intimação (outros).

10/07/2024, 11:58

Alterada a parte

10/07/2024, 11:56

Não conhecido o recurso de 04ª Vara do Tribunal do Júri de Recife - PE. (REQUERIDO(A)) e JAZIEL BENTO DE SOUZA JUNIOR - CPF: 051.321.464-06 (REQUERENTE)

09/07/2024, 17:17

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/07/2024, 17:17

Despacho

•06/06/2024, 00:54

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:51