0002649-32.2024.8.17.3110

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Partes do Processo

MARIA DAS MONTANHAS LOPES

CPF 574.***.***-72

Autor

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS

OAB/PE 30819•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/07/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:02

Decorrido prazo de WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 15:31

Publicado Intimação (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 12:27

Conhecido o recurso de MARIA DAS MONTANHAS LOPES - CPF: 574.542.134-72 (APELANTE) e provido

19/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/06/2025, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2025, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 16:56

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/06/2025, 14:01

Sentença (Outras)

•30/10/2024, 10:06

Decisão

•29/05/2024, 11:45