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0013231-33.2018.8.17.2001
Apelacao Remessa Necessaria1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 7.632,00
Orgao julgador
Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
CESAR ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
CPF 098.***.***-65
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
Advogados / Representantes
RENATA DE ALENCAR OLIVEIRA
OAB/PE 19080•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/01/2025, 10:24Arquivado Definitivamente
29/01/2025, 10:24Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/01/2025, 10:24Expedição de Certidão.
29/01/2025, 10:23Expedição de Certidão.
29/01/2025, 10:22Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
29/01/2025, 10:20Expedição de Certidão.
25/10/2024, 16:07Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
25/10/2024, 16:06Expedição de Certidão.
22/10/2024, 22:41Expedição de Certidão.
22/10/2024, 22:33Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 12:04Conclusos para despacho
26/09/2024, 13:06Expedição de Certidão.
26/09/2024, 13:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:03Juntada de Petição de petição (outras)
22/09/2024, 19:34Documentos
Decisão\Acórdão
•29/01/2025, 10:22
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 12:04
Despacho
•04/06/2024, 12:54
Decisão Monocrática Terminativa
•30/04/2024, 19:51
Decisão\Acórdão
•16/11/2023, 10:09
Decisão
•24/03/2023, 12:47
Decisão
•23/08/2022, 18:28
Decisão
•22/08/2022, 16:29
Decisão
•21/08/2022, 21:02
Despacho
•10/06/2022, 14:01
Sentença (Outras)
•11/03/2022, 08:33
Despacho
•25/10/2021, 19:03
Despacho
•10/05/2021, 19:14
Despacho
•16/03/2021, 17:03
Decisão
•08/10/2020, 06:40