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0092568-32.2022.8.17.2001
Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 136.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
SEVERINO FERREIRA DE MELO
CPF 194.***.***-04
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA REGIONAL CARUARU
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogados / Representantes
WELLINGTON DO CARMO MELO
OAB/PE 37766•Representa: ATIVO
RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA
OAB/RJ 140386•Representa: PASSIVO
FERNANDA RAMOS VON FLACH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CRISTIANA MEIRA MONTEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 13:13Conclusos para decisão
14/02/2025, 10:49Conclusos para despacho
04/02/2025, 18:26Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 02:06Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024, 16:03Juntada de Petição de petição (outras)
18/09/2024, 18:19Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024, 16:35Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024, 16:35Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/09/2024, 16:35Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/08/2024, 10:46Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:31Decorrido prazo de WELLINGTON DO CARMO MELO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:34Juntada de Petição de petição (outras)
13/06/2024, 17:00Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 01:22Documentos
SENTENÇA
•17/03/2024, 21:13
DESPACHO
•20/09/2023, 15:11
DESPACHO
•03/01/2023, 09:00
DECISÃO
•16/09/2022, 14:37
DESPACHO
•29/08/2022, 09:44