0013743-58.2024.8.17.9000

Agravo de InstrumentoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Partes do Processo

MIGUEL JOSE BARROS DE OLIVEIRA

CPF 147.***.***-11

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/PE 1221•Representa: ATIVO

VANUSA DE AZEVEDO BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO MARQUES BRUSCKY

OAB/PE 23704•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO PINTO NETO

OAB/PE 23509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

14/08/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE BARROS DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de Sérgio Marques Bruscky em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: M.J.B.O (REPRESENTADA POR VANUSA DE AZEVEDO BARROS) AGRAVADO: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH RELATOR: DES. CARLOS MORAES EMENTA: DIRETO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRIANÇA PORTADORA DE TDAH E DE TEA. TRATAMENTO MÉDICO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A MUDANÇA DE CLÍNICA ANTE A INDICAÇÃO PELO IRH DE CLÍNICA CREDENCIADA. Intimação (Outros) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0013743-58.2024.8.17.9000

11/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 13:35

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 12:15

Decisão

•07/05/2024, 12:19

Despacho

•09/04/2024, 17:29

Decisão

•09/04/2024, 14:55